Cortes judiciais no antigo Israel 🔒

Organização das cortes judiciais

Seguindo o conselho de Jetro, Moisés nomeou juízes (Êxodo 18). No Egito, parece que os hebreus não tinham seus próprios juízes, o que, é claro, foi fonte de muitos males. Ao deixar o Egito, Moisés assumiu as funções judiciais para si mesmo, mas era impossível que ele fosse capaz de administrar a justiça para dois milhões e meio de pessoas; portanto, ele procedeu a organizar um sistema de jurisprudência. Ele nomeou juízes sobre dezenas, cinquenta, centenas, milhares – no total, 78.600 juízes. Finalmente, havia um Supremo Tribunal sob Moisés e seus sucessores. Esses tribunais, embora graduados, não proporcionavam oportunidade de apelação. Os tribunais inferiores encaminhavam seus casos difíceis para o próximo tribunal superior. Se o caso fosse simples, o juiz das dezenas o pegaria, mas se a questão fosse muito intrincada para ele, ele a encaminharia para o próximo tribunal superior, e assim por diante até que finalmente chegasse a Moisés. Havia certos tipos de questões que as dezenas, cinquenta e centenas não aceitavam de forma alguma, e o povo entendia isso e as trazia para os tribunais superiores para jurisdição original. Quando qualquer tribunal decidia, aquilo era o fim daquele caso, pois não poderia ser apelado (Êxodo 18:25-26). Ao tomar posse da terra prometida, os juízes deveriam ser nomeados para cada cidade e localidade (Deuteronômio 16:18), dando assim a todo Israel um método rápido e barato de adjudicação. Embora não prescrito pela constituição, os juízes acabaram sendo geralmente escolhidos entre os levitas, como classe letrada. O cargo era eletivo. Josefo afirma isso claramente, e vários trechos das Escrituras o expressam positivamente por inferência (ver Deuteronômio 1:13). A eleição de Jefté pelo voto do povo é exposta claramente (Juízes 11:5-11).

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